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quinta-feira, 30 de junho de 2011

A Saúde de Chaval e suas doenças.


A matéria que foi publicada no G1 do Ceará, caiu como uma luva para meu pronunciamento desta segunda-feira na sessão do dia 27 de junho de 2011, pude demonstrar em meu pronunciamento toda a minha revolta com a Saúde do Município de Chaval/CE, a vereadora Francisca Magalhães (Ivânia), líder da Prefeita na Câmara, apresentou um relatório do médico sobre o caso do aborto da senhora CLEIDE MARIA, que supostamente teria perdido seu filho por falta de atendimento médico. A líder  da Prefeita ainda falou que os vereadores deveria primeiro apurar os fatos antes de fazer uma denúncia, segundo a vereadora o relatório do médico comprovava que a paciente tinha recebido atendimento. Em resposta a líder, rebati seu pronunciamento afirmando que aquele relatório não tinha efeito prático, pois o mesmo tinha sido preenchido pelo próprio médico. O relatório era a versão do médico e iria aguardar o relatório das autoridades competente, já que o esposo da senhora Cleide teria relatado todo o acontecimento para Ministério Público e a Polícia Civil. Para finalizar afirmei que a situação do hospital municipal é triste, pois estão morrendo gente na cidade por problema que poderia ser resolvido na própria unidade, há vários casos que as pessoas estavam com uma doença mais grave e só tomavam soro, a falta de medicamento é constante, o cidadão Joaquim da Rocha que o diga veja o que ele fala em seu blog (a mais de dois meses está faltando o medicamento "ENALAPRIL 05mg" e a ultima vez que estive no posto para meu atendimento agendado, só encontrei uma atendente e uma auxiliar de serviços gerais,) http://poetajrocha2009.blogspot.com, e afirmei para os demais vereadores que o Ministério Público tinha que ter fechado era o hospital municipal não o matadouro, pois a situação da unidade médica está pior que o Matadouro Público.
Agora pergunto a vocês será que eu estou errado? É só dá uma olhadinha nesta matéria do G1 Ceará que está publicada em todos os blogs da região
André Teixeira Do G1 CE
O Ministério da Saúde suspendeu o repasse de dinheiro público federal a 337 cidades brasileiras, onde o ministério identificou irregularidades por parte das secretarias municipais de saúde, responsáveis diretas pela execução dos programas. Na lista estão 13 cidades do Ceará: Barbalha, Catunda, Chaval, Fortaleza, Iguatu, Jardim, Jucás, Missão Velha, Morada Nova, Santa Quitéria, São Benedito, Sobral e Tauá.
De acordo com o Diário Oficial da última segunda-feira (27), ficam suspensos os repasses para 293 equipes do Programa Saúde da Família, 275 equipes de Saúde Bucal e 2.135 agentes comunitários de saúde por duplicidade de cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
Os municípios citados deixarão de receber a parcela do incentivo correspondente às equipes e agentes que apresentaram problemas. De acordo com o Ministério da Saúde, medida não representa a interrupção da Saúde da Família e Brasil Sorridente nas cidades que terão o corte da verba. A transferência dos recursos deve ser restabelecida quando os gestores locais comprovarem ao Ministério da Saúde que as inadequações foram solucionadas.
De acordo com dados do Ministério da Saúde, o programa Saúde da Família atende a 100 milhões de pessoas e conta com 31.960 equipes, 246.342 agentes comunitários de saúde e 20.714 equipes de Saúde Bucal.
O tesoureiro da Secretaria de Saúde de Sobral informou que a cidade foi inclusa na lista por conta um servidor que trabalhou na cidade por 15 dias e depois passou a trabalhar em outro município; isso teria ocasionado a publicidade do cadastro, segundo o tesoureiro. De acordo com a secretaria de Sobral, a situação do fornecedor foi regularizada.
A assessoria da Secretaria de Fortaleza foi procurada pela equipe do G1, mas informada que no horário da ligação (18h20) o serviço da prefeitura não tinha condições de responder ao caso. As secretarias das demais cidades não responderam ao e-mail ou telefonemas do G1.
Lembrei-me da música do Zezo “Ainda tem gente que diz, eita que Prefeito(a) bom”

quarta-feira, 29 de junho de 2011

Esta é de tirar o chapéu: Ministério Público da Comarca de Chaval abre Procedimento Administrativo Preparatório contra CAGECE.


 
Os cidadãos Chavalenses estão de parabéns. 


O Promotor de Justiça da Comarca de Chaval/CE, Dr. Franke José Soares Rosa, abriu um Procedimento Administrativo Preparatório de nº 0127/2011, que visa analisar os principais problemas relacionados à prestação de serviço de abastecimento de água no Município de Chaval conforme especificado na Portaria de nº 127/2011. 

Considerando que a Saúde é direito fundamental de todos, sendo dever do Poder Público regulamentar, fiscalizar e controlar as ações e serviços públicos de distribuição de água e de saneamento, para preservação e melhoria da qualidade de vida; que a falta de água da forma como vem ocorrendo, causa enormes prejuízos aos consumidores e à coletividade em geral, havendo notícias de interrupção de aulas nas escolas e outras atividades essenciais; que a falta de água, parte da população,  notadamente a mais carente, tenta poupar a água em baldes e recipientes que favorecem a proliferação de focos do mosquito transmissor da dengue, aumentando o risco de epidemia; que é fato notório as constantes falta de água encanadas nas residências do Município de Chaval/CE, e que, quando retorna a prestação do serviço, água está bastante suja, havendo, ainda, correntes de ar que são indevidamente contabilizadas nas contas dos usuários.

O nobre Promotor também requer para instruir o referido Procedimento, da casa Legislativa no prazo de 10 (dez) dias informe se, no exercício do poder de fiscalização da Câmara de Vereador, foi eventualmente tomada alguma medida para apurar as referidas irregularidades, segundo promotor estas informações podem ser importantes para instruir o mencionado Procedimento.

Veja o relatório que o Ministério Público colocou no referido Procedimento da ARCE, Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará.  

(RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO RF/CSB/0005/2010)



                                                                                                             


terça-feira, 28 de junho de 2011

Ação Civil de Improbidade Administrativa contra Janaline Pacheco e seu sobrinho José Ítalo Pacheco.


O Ministério Público Estadual da Comarca de Chaval, através do Promotor de Justiça promove uma Ação Civil de Improbidade Administrativa contra a Prefeita Janaline Pacheco e seu sobrinho José Ítalo Pacheco, a ação foi protocolada no dia 22/08/2011 às 09: 50 horas na Vara Única da Comarca de Chaval com o valor da causa de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Fui ao Fórum para da uma olhada na ação e levar este assunto para o conhecimento dos demais vereadores, mas segundo informações de uma funcionária da comarca, a ação estava com Juiz para apreciação, mesmo assim em meu pronunciamento apresentei a consulta processual e fiz um pedido para os demais vereadores para dá um pulinho na secretaria do fórum e verificassem a referida ação já que se tratava de uma improbidade administrativa para podermos também nos manifestar nesta ação. Afinal os vereadores têm este poder e a obrigação de zelar pelo bem público e em especial os recursos destinados para a população.  
Veja como está o andamento da Ação. 2085-27.2011.8.06.0067/0 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA             

Tribunal de Contas dos Municipios desaprova Prestação de Contas de 2009 do Fundo da Criança e do Adolescente de Chaval/CE

Foi apresentada perante o Tribunal de Contas dos Municipios do Estado do Ceará a Prestação de Contas de Gestão do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Chaval, exercício de 2009, de  responsabilidade do Sr. Francisco de Paula Fiel dos Santos.

Coube à 7º Inspetoria da Diretoria de Fiscalização - DIRFI proceder à análise técnica das referidas Contas, onde na oportunidade emitiu a Informação n° 12803/10 apontando diversas falhas cometidas pelo gestor, tais como:

1 - Não apresentação da Lei de Instituição da Unidade Gestora em exame;

2 - Remessa incompleta da Prestação de Contas de Gestão - PCS, devido à ausência das normas que regulam a gestão do Fundo e das alterações ocorridas no exercício ou declaração expressa de sua não ocorrência;

3 - Divergência (R$ 8.180,00) entre a Despesa Orçamentária Fixada Atualizada registrada na PCS e a apurada através do Sistema de Informações Municipais - SIM
No intuito de esclarecer a matéria, a Defesa do gestor apresentou cópia do orçamento e relatório de   conferência de decretos relativos à unidade gestora em análise e Anexos XI e XII do Balanço Geral devidamente corrigidos.

O gestor argumentou também que, apesar das alterações influenciarem no resultado orçamentário das contas de gestão, os registros das mesmas não ocorrem por determinação dos gestores municipais, posto que toda matéria orçamentária demanda de ato privativo dos chefes dos poderes executivos.

Após análise dos documentos anexados pela defesa, a Inspetoria verificou que a diferença apontada ocorreu devido às atualizações orçamentárias que não foram devidamente demonstradas no Balanço Geral.

Acrescentou, ainda, que, alusiva à retificação do Anexo XII, o procedimento não é aceito, tendo em  vista que o tempo não era mais oportuno para modificá-lo, afrontando assim o Princípio da Oportunidade e da Publicidade.
Desta forma, a falha apontada permaneceu.

Além disso, também não houve repasse das consignações ao órgão previdenciário referente à conta "Contribuição Previdenciária - INSS" (R$ 2.395, 90). 

O gestor ressaltou que, em 10/11/2010, foi consignado do Município de Chaval, em favor do Regime Geral de Previdência Social, o valor de R$ 125.051,18 (cento e vinte e cinco mil e cinqüenta e um reais e dezoito centavos) relativo a recolhimentos pendentes nos exercícios financeiros de 2009 e 2010 e anexou cópia do aviso bancário. 

Após análise dos documentos anexados, a Inspetoria verificou que adívida flutuante do município junto ao INSS é de R$ 253.900,28 (duzentos e cinqüenta e três mil e novecentos reais e vinte e oito centavos), no entanto, não  foi possível identificar se o valor reclamado está contemplado no montante retido da conta do FPM do Município de Chaval.

A Equipe Técnica ressaltou também que, de acordo com os dados do balancete de 2010 emitido pelo SIM, os valores retidos em 2009 e 2010 não foram efetivamente repassados.

A Procuradoria de Contas por sua vez emitiu o Parecer n° 908/11, fl. 100, da lavra do Procurador Júlio César Rôla Saraiva. no sentido de que sejam julgadas IRREGULARES as mencionadas contas. na forma do art. 13, inciso III, da Lei Estadual n° 12.160/93, sugerindo aplicação de multa.
Dessa forma, de acordo com tudo que consta no processo o Tribunal de Contas julgou IRREGULARES as
Contas do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Chaval, exercício de 2009, de responsabilidade do Sr. Francisco de Paula Fiel dos Santos e determinando a aplicação de multa ao responsável, no valor total de R$ 798,07 (setecentos e noventa e oito reais e sete centavos)
.

JORGE UMBELINO: Primeiramente é de se ressaltar que um dos mais importantes princípios da Administração Pública constantes do artigo 37 da Constituição Federal é o da LEGALIDADE que significa que a Administração só pode fazer o que a lei lhe autoriza. No caso da prestação de contas acima mencionada, verifica-se que não existe lei instituindo o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. 

Ora, se a Administração só pode fazer o que a lei lhe autoriza, a ausência de lei instituindo o referido fundo demonstra uma grave ofensa ao princípio da LEGALIDADE, pois as despesas com o fundo mencionado se deram à margem da lei, pois sem qualquer amparo legal.

É de se ressaltar ainda que ofensas aos princípios da Administração Pública constituem atos de improbidade administrativa.

Fonte: Tribunal de Contas dos Municipios

Repercute a noticia de que CHAVAL está na lista dos esquema de fraude em licitações


...Repercute a notícia em toda a região norte do Ceará:
Saem da lista 18 prefeituras. mas entra CHAVAL como uma das cidades a ser averiguada por suposto esquema de fraudes em licitações: 
    O número de Municípios que contrataram empresas do esquema é 68 e não 80 como O POVO divulgara ante-ontem.

 
São 68 as prefeituras que contrataram empresas integrantes do esquema de fraude em licitações comandado pelo empresário Raimundo Morais Filho, o Moraisinho, e não 80 como O POVO publicou ontem. Houve 18 prefeituras incluídas indevidamente na lista, enquanto outras seis que haviam fechado contrato com tais empresas não haviam sido incluídas. Em todos os municípios listados na sexta-feira, as empresas, de fato, concorreram em licitações, mas, em alguns municípios, não chegaram a vencer ou firmar contratos. Foi o caso de Banabuiú, Canindé, Caucaia, Cedro, Chorozinho, Guaiúba, Iguatu, Iracema, Itapiúna, Jaguaruana, Marco, Pacoti, Palhano, Quixeramobim, Solonópole, Tamboril, Ubajara e Viçosa do Ceará.
    Para fazer o levantamento, a reportagem havia considerado só as cinco principais empresas envolvidas no esquema, segundo o promotor Luiz Alcântara, um dos responsáveis pela investigação. São elas: Êxito Construções e Empreendimentos; Master Assessoria e Engenharia Ltda; Falcon Construtora e Serviços Ltda; Prátika Incorporações Ltda; e Daruma Construções e Empreendimentos Ltda. Na rechecagem das informações, foi identificado que Chaval e Itapipoca, não citados na lista de ontem, também têm pelo menos um contrato com alguma das empresas.
    Conforme o promotor, essas são apenas as principais construtoras envolvidas no esquema. O grupo criminoso fez uso não apenas de cinco, mas várias. Ele informou ontem que a Ponto Com Construções e Terceirização Ltda também faz parte da relação. Com a inclusão de mais essa empresa, os municípios de Beberibe, Itapajé e Maranguape, que não contrataram serviços das cinco mais importantes, mantêm-se na lista, por manterem contrato com a Ponto Com. Já Arneiroz, Russas, São Luís do Curu e Acaraú não estavam na lista publicada ontem, mas são também alvo de investigação, pois contrataram serviços da Ponto Com Construções e Terceirização Ltda. Como o esquema envolveu mais empresas, o número de prefeituras a serem investigadas pode crescer.
    Gestão anterior
    O prefeito de Crateús, Carlos Felipe (PCdoB) disse ontem que sua gestão não fechou contrato com nenhuma das empresas apontadas no esquema de corrupção. Segundo ele, a empresa Daruma foi contratada pela gestão anterior, em 2007, para fazer obras de pavimentação e quadra de esporte. Desde então, não houve mais contratação de nenhuma das empresas. Ainda assim, ele informou que até anteontem não surgiu nenhum questionamento sobre a contratação. O prefeito ressaltou que não permite participação de empresas investigadas pela Polícia Federal nas licitações.

    Como

ENTENDA A NOTÍCIA
    Promotor promete investigar todos os municípios que têm contrato com as empresas do esquema comandado por Moraisinho. Não se sabe ainda o nível de comprometimento de cada prefeitura.

Leia essa matéria clicando AQUI
Fonte: O Povo
Fonte Chaval-Notícia

Detran faz vistorias no transporte escolar do município de Chaval

    Hoje, uma equipe do DETRAN veio fazer uma vistoria nos veículos que fazem o transporte escolar de Chaval. A equipe ficou em frente da Secretaria de Educação do Município e os motoristas foram convidados a trazer os veículos para inspeção.
   Outros carros que transportam passageiros em carrocerias das localidades desse e de outros município também foram abordados. Ainda não temos o resultado da inspeção, se algum veículo foi reprovado. 
fonte Chaval-Notícia

sábado, 25 de junho de 2011

O dinheiro foi executado, mas a obra não.

Mas uma obra da atual administração que está trazendo grandes prejuízos para a população. Em uma visita a localidade de Mocambo dos Costa (em companhia do vereador Bola) observei de perto o tamanho do problema daquela comunidade. Foi feito um serviço de uma construção de uma passagem molhada para a população transitar com mais segurança e não ter que correr o risco de ficar atolada ou ter que passar por dentro do rio que corta a estrada. O fato estranho é que a obra não foi concluída e está trazendo grandes problemas para as pessoas que transita pela rodagem e sem falar que não tem como passar um carro. Deus livre as pessoas que moram depois da passagem molhada que venha a necessitar de uma ambulância não tem como passar. Talvez se tivesse uma fazenda de gado por lá a obra poderia já está pronta.
 Meus amigos a coisa é séria, há dias venho alertando as pessoas das aberrações praticadas pelos gestores, sem falar que estão tirando primeiro o dinheiro depois fazendo os serviços. Esta obra já foi toda pagar segundo informações do PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, que recebe os dados da PMC-CE, mostra que a obra já foi toda pagar no dia 08/04/2011. (mais detalhes) O que falar diante de uma barbaridade deste tamanho. Os administradores que são filhos de Chaval, faço um pedido: tenham pena dos seus irmãos, a população é carente e necessita de toda a estrutura mínima dos governantes para melhorar a sua já difícil vida. Não dificulte mais ainda. A Função de um administrador não é esta.
Veja as fotos desta obra ou problema.