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segunda-feira, 18 de junho de 2012

Golpe transforma concursos públicos em cabides de emprego

Passar em um concurso público não é fácil. E pode ficar praticamente impossível se as vagas já estão marcadas. O Fantástico mostra o golpe que transforma concursos em cabides de emprego. A fraude beneficia parentes e assessores de políticos em todo o país.  Repórter: Quantos concursos o senhor acha que já fez?  Dono de empresa: Uns 500.  Repórter: De cada dez concursos que o senhor fez, em quantos houve fraude?  Dono de empresa: Oito.  Repórter: Você me dá o gabarito antes? Dono de empresa: Fala baixo.  Dez milhões de brasileiros participam de concursos públicos a cada ano. E uma quantidade incalculável deles está sendo passada pra trás. Veja o que o Fantástico apurou: em todos os 26 estados do Brasil e no Distrito Federal, os ministérios públicos investigam algum tipo de fraude em concursos públicos. É maracutaia em todo o país! Só na Bahia, por exemplo, foram 36 casos de irregularidades em concursos. Em Mato Grosso do Sul, as questões de um concurso foram copiadas de uma prova feita antes, no Pará. E, no Maranhão, um analfabeto foi aprovado graças ao esquema montado por um secretário municipal, parente dele. Veja o que o ex-dono de uma empresa que fraudava concursos conta. Ele diz que agora se afastou dessa atividade: Repórter: Qual era o perfil dos candidatos beneficiados aprovados fraudulentamente? Ex-dono de empresa: Unicamente apadrinhados políticos da administração municipal. A maior parte das fraudes acontece nos concursos municipais. Prefeitos e vereadores contratam uma empresa para organizar a prova e indicam os candidatos que eles querem ver aprovados. “A esposa do prefeito passou em primeiro lugar, a secretária de educação passou em primeiro lugar no outro cargo, o secretário de administração passou em primeiro lugar em outro cargo”, conta uma mulher. Em Novo Barreiro, no Rio Grande do Sul, aconteceu um caso curioso: uma mulher, que tentou se beneficiar da fraude, mas acabou reprovada, resolveu denunciar o prefeito. “Ele chegou lá na minha casa e falou assim: ‘os meus eu tinha que deixar bem. Eu fiz o concurso dessa maneira porque eu não ia fazer um concurso para passar qualquer um’”, lembra. O prefeito Flavio Smaniotto não quis comentar a acusação. “Irmã do secretário de administração, sogra do secretário de administração, primo do secretário de administração”, diz. A fiscal de um concurso em Itati, no Rio Grande do Sul, notou que vários candidatos entregaram a prova quase em branco e mesmo assim foram aprovados. “Sobrinha do prefeito, sobrinho do prefeito, filho do prefeito”, conta. É a oficialização do cabide de empregos. “O perfil que nós identificamos é sempre de alguma forma ligado ao administrador. Ou por laços de parentesco, ou por afinidade partidária, político-partidária, ou até mesmo quem já presta serviços ao Executivo”, explica o promotor de Justiça Mauro Rockembach. Trinta e oito candidatos foram indiciados na cidade, mas a maioria deles continua a ocupar os cargos conseguidos irregularmente. Durante dois meses, com uma câmera escondida, o Fantástico gravou conversas com representantes de empresas que organizam concursos públicos. No início, o contato é cauteloso, como aconteceu com Marcos Perin, dono da empresa Inova.  Marcos Perin: A partir de hoje, não pode mais ter contato comigo, tá? Repórter: Não, não. Marcos: Contato zero. Os empresários não querem deixar pistas. Luiz Pereira de Souza é o dono da Ascon: “O importante é não falarmos por telefone. Telefone é brabo”. Mas depois de um certo tempo, a conversa com os empresários fica explícita. Clóvis Pauleti é sócio de Marcos Perin na Inova. Repórter: Você consegue aprovar três? Clóvis Pauleti: Dez vagas, três, eu consigo. Para algumas empresas, o repórter Giovani Grizotti se apresenta como assessor de uma prefeitura paranaense. Para outras, como assessor da câmara de vereadores de uma cidade gaúcha. A investigação foi feita com conhecimento tanto do prefeito quanto do presidente da câmara.

sexta-feira, 1 de junho de 2012

PARA DESESPERO DA SITUAÇÃO OPOSIÇÃO UNIDA EM CHAVAL

Os pré-candidatos de oposição estão fazendo um belo trabalho, Claudio Ricardo e Dr. Ismael conseguiram juntar nessa quarta-feira na pizzaria do Mundico, no Centro de Chaval, uma multidão que foram presenciar os dois nomes a pré-candidatos da oposição juntos. Dias atrás era impossível de ver por estarem como mesmo objetivo, depois de uma reunião com o Deputado Sérgio Aguiar e acertado que o nome para cabeça de chapa da oposição irá ser aquele que despontar bem na pesquisa que será feita pelo próprio Deputado. Só que os dois nomes da oposição estão unidos e isto já está deixando muita gente de cabelo em pé. Para aqueles que achavam que teriam uma campanha fácil por conta da divisão da oposição agora amarga uma união com propósito de acabar com as imoralidades na bela terra chamada Chaval.

MAIS UMA PARCERIA DE DESCONTOS PARA OS ASSOCIADOS DA APEOC DE CHAVAL

Os associados de APEOC de Chaval e de Barroquinha podem contar com descontos em muitos pontos comerciais de Camocim. E o Sindicato APEOC – Camocim dispõe de mais um parceiro, BOM JESUS TECIDOS. Além dos descontos já estabelecidos pelo a todos os clientes será concedido aos associados do Sindicato APEOC – Camocim: a) 10% (dez por cento) nas compras à vista pagas com dinheiro ou com cartão de débito. b) 5% (cinco por cento) de desconto nas compras com cartão de crédito parceladas em até 3 vezes. Caro Associado, em suas compras de produtos e serviços dê preferência aos parceiros de nossa Entidade. Não esqueça de apresentar a carteirinha (dentro da validade) no ato da compra. Veja a relação completa dos parceiros AQUI. Então, nosso blog deixou um link para você consultar permanentemente, consultando na coluna direita, em LINKS ÚTEIS, e clicando em:
LOJAS QUE OFERECEM DESCONTOS PARA OS ASSOCIADOS DA APEOC
Informações http://apeocdechaval.blogspot.com.br/

quarta-feira, 30 de maio de 2012

MINISTÉRIO DA SAÚDE SUSPENDE VERBAS DE CHAVAL.


O Ministério da Saúde suspendeu para os municípios de Chaval, Granja e Martinópole, e mais 16 cidades do Ceará, a transferência de incentivos financeiros referentes ao mês de Abril, para  equipes da Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde.  A suspensão é determinada sempre que o Ministério da Saúde identifica irregularidades na gestão de estratégias e programas, cuja execução é de responsabilidade das secretarias municipais de saúde. A transferência dos recursos federais é restabelecida assim que os gestores locais do SUS comprovam, ao governo federal, que as inadequações foram solucionadas. Somente em Chaval, 9 irregularidades foram encontradas no Programa de Agentes Comunitários de Saúde. Informações (AQUI) 

segunda-feira, 28 de maio de 2012

COMEÇAM INSCRIÇÕES PARA ENEM


Estudantes interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já poderão se inscrever a partir das 10h da manhã de hoje. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 4 de novembro. O prazo termina em 15 de junho e as inscrições serão feitas exclusivamente pela internet. Em 2011, o exame recebeu mais de 6 milhões de inscrições. Para 2012, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) anunciou mudanças nos critérios de correção da redação com o objetivo de tornar o processo mais objetivo e reduzir a margem de erros. O edital com todos os detalhes do exame foi publicado na sexta-feira no Diário Oficial da União. Segundo a professora doutora da Universidade Federal do Ceará (UFC), Bernadete Porto, as mudanças na redação foram positivas. “A redação tem sempre muita subjetividade. Mais de um avaliador garante o apego àquilo que é mais técnico e menos ao estilo de escrever”. A taxa de inscrição permanece em R$ 35. Alunos que estejam cursando o 3º ano do ensino médio em escola pública estão isentos do pagamento, que deverá ser efetuado até 20 de junho por meio do boleto que será gerado durante a inscrição. Desde 2009, o exame ganhou importância porque passou a ser usado por instituições públicas de ensino superior como critério de seleção em substituição aos vestibulares tradicionais. O Enem também é pré-requisito para quem quer participar de programas de acesso ao ensino superior e de financiamento público, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e as bolsas de estudo no exterior do Ciência sem Fronteira.

domingo, 27 de maio de 2012

INFORMATIVO

Amigos leitores do blog Portal da Transparência online gostaria de informa que desativamos o blog e não estamos mais postando no endereço portaldatransparenciaonline.blogspot.com.br/ vamos voltar a postar no blog de endereço vereadorfernandovidacigana.blogspot.com.br/, o blog portal da transparência online foi criado por conta de inúmeras pedidos de colegas vereadores de outras cidade para que postagem algumas marmotas cometida pelos gestores nas esferas administrativa das cidades vizinhas, pois o primeiro blog que criei era apenas para postar minhas ações como vereador em Chaval e por conta dos pedidos dos colegas para postar matéria de seu município criei o segundo blog o portal da transparência online e com mais de 30 mil acesso em 60 (sessenta) dias no ar com matérias sobre licitações e despesas na área de construção civil o blog alcançou um bom desempenho com os leitores de blog. Gostaria de informar para os colegas vereadores e amigos de cidades vizinhas que vamos continuar o nosso trabalho postando em meu blog oficial de vereador antes só postava assuntos referente ao município de Chaval, mais devido ao grande número de visita sobre um assunto pouco abordado pelos demais blogs, que é licitações porta principal para os grandes desvios de recursos públicos. Agradeço aos leitores e esperamos corresponder as expectativas dos leitores. Agora confira o blog que está de cara nova.

PRÉ-CANDIDATOS DO PRB E PSB DE CHAVAL ENTRAM EM ACORDO.

Depois de uma reunião em Camocim com o Deputado Sérgio Aguiar, vereadores Fernando Falcão-PRB, Francisco das Chagas-PRB, Adriano Meireles-PSB, José Landri-PSB, presidentes dos partidos e os pré-candidatos a prefeito do município de Chaval, Claudio Ricardo do PRB e Dr. Ismael do PSB entraram em um acordo proposto pelo Deputado Sérgio Aguiar, os pré-candidatos passaram por um processo de respaldo popular será realizada uma pesquisa de autoria do próprio deputado e o nome que despontar com melhor percentual será o candidato e outro será o vice, este acordo foi fechado nesta última segunda-feira e ambos já andam juntos pelas ruas de Chaval repassando o acordo para o povo que até dias atrás estava chateado com o conflito interno e um possível racha no grupo de oposição, agora com os dois pré-candidato andando junto o povo novamente já voltar a ver uma chapa forte e com grandes chances de vitória.

sábado, 3 de março de 2012

Vídeos educacionais sobre licitações

Licitações

Nesta série de 10 entrevistas, o Procurador-Geral do Ministério Público do Tribunal de Contas da União, professor Lucas Furtado, detalha os processos de licitações e contratos administrativos, destacando pontos da legislação que não podem ser ignorados pelos administradores públicos na hora de contratar bens e serviços. Cada entrevista tem duração de aproximadamente 10 minutos. Para assistir aos vídeos é necessário ter o programa Windows Media Player instalado em seu computador. Para exibição, clique diretamente no vídeo desejado. Se deseja salvar o arquivo em seu computador, basta clicar com o botão direito do mouse no link e escolher a opção "salvar destino como".
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quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

FNDE transfere R$ 32,2 milhões para creches e quadras

ASCOM-FNDE (Brasília) – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu no último dia 6 de fevereiro R$ 32.233.718,36 para a construção de escolas de educação infantil e de quadras esportivas escolares, no âmbito da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II). O recurso está disponível a partir desta quarta-feira, 8 de fevereiro.

Para as quadras esportivas foram repassados R$ 8.860.173,59 a 29 municípios dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Paraíba e São Paulo.

O restante do recurso, R$ 23.373.544,77, foi destinado à edificação de creches  em 56 municípios dos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

Os municípios de Tanque Darca (AL), Amargosa, Barra, Jaguarari, Luís Eduardo Magalhães e Senhor do Bonfim (BA), Araçoiaba, Canindé e Caucaia (CE) receberam recursos tanto para construção de quadras quanto para construção de escolas do ensino infantil.

Confira abaixo a relação dos municípios beneficiados e os valores dos repasses respectivos. Confira ainda pelo sítio eletrônico www.fnde.gov.br/ liberação de recursos.

Salário-educação repassa R$ 1,1 bilhão a estados e municípios, Chaval recebe 56.547,87 mil

ASCOM-FNDE (Brasília) – Já está disponível nas contas correntes das secretarias de educação de estados e municípios a segunda parcela do salário-educação. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou R$ 1.160.702.820,94 nesta quinta-feira, 16 de fevereiro. A primeira parcela foi paga em 19 de janeiro, no valor de R$ 602.210.421,69.

Da soma transferida (R$ 1.160.702.820,94), R$ 583.598.246,59 foram destinados aos 26 estados e o Distrito Federal. O restante, R$ 577.104.574,35, será para os municípios brasileiros. O valor transferido para cada ente federativo pode ser conferido pela internet, em www.fnde.gov.br / liberações de recursos.

Destinado ao financiamento de programas do ensino público básico, o salário-educação é arrecadado de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento. Após a arrecadação, os recursos são repartidos da seguinte forma: 90% em cotas estadual/municipal (2/3) e cota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pelo FNDE em programas, projetos e ações voltados à educação básica.

Confira na tabela abaixo os valores enviados em 2011 para estados e municípios referentes ao salário-educação:
 Salário-educação      Municípios
       em R$
       Estados
        em R$
      Total
Janeiro 269.312.193,48 332.889.228,21 602.201.421,69
Fevereiro 577.104.574,35 583.598.246,59 1.160.702.820,94
TOTAL 846.416.767,83 916.487.474,80 1.762.904.242,63
veja o valor que Chaval recebeu.
Assessoria de Comunicação Social

Bicicleta escolar é alternativa para chegar à sala de aula

ASCOM-FNDE (Brasília) – Chegar à escola ou ao ponto do ônibus escolar é um sacrifício para muitos alunos brasileiros. Boa parte deles precisa acordar ainda de madrugada e percorrer quilômetros a pé, já que muitos caminhos nas áreas rurais e até mesmo urbanas são intransitáveis para veículos automotores. Mas agora, estados, municípios e o Distrito Federal já podem alterar esse quadro e facilitar a vida de seus estudantes. Para isso, basta aderir ao registro de preços promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a compra de bicicletas escolares de aros 20 e 26, por meio do programa Caminho da Escola.

“A bicicleta vai servir para estudantes que moram em localidades onde os veículos rodoviários não chegam, tanto nas áreas rurais quanto nas urbanas”, afirma o coordenador geral de transporte escolar do FNDE, José Maria Rodrigues de Souza. “Além disso, tem impacto zero sobre o meio ambiente e ainda vai ajudar os estudantes a terem uma atividade física saudável”. Segundo ele, a bicicleta escolar tem especificações que lhe garantem resistência maior que a das bicicletas comuns, como o quadro reforçado.

Protótipos da bicicleta escolar já foram testados nas cinco regiões do país e receberam avaliações altamente positivas por parte dos alunos e de seus pais.

Preços – Para participar do programa, o gestor local deve preencher um ofício seguindo o modelo publicado na Resolução nº 40/2010 do FNDE, assina-lo e enviá-lo à autarquia com a quantidade de bicicletas que pretende comprar. O prazo para entrega da mercadoria é de, no máximo, 90 dias a partir da assinatura do contrato.

Os preços das bicicletas variam de acordo com a região do país:

Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Roraima e Rondônia: aro 20 (R$ 256); aro 26 (R$ 257)
Tocantins e Bahia: aro 20 (R$ 258); aro 26 (R$ 259)
Maranhão: aro 20 (R$ 252); aro 26 (R$ 253)
Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte: aro 20 (R$ 254); aro 26 (R$ 255)
Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe: aro 20 (R$ 255); aro 26 (R$ 256)
Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Distrito Federal, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul: aro 20 (R$ 263); aro 26 (R$ 268)
Minas, Espírito Santo, Rio e São Paulo: aro 20 (R$ 240,50); aro 26 (R$ 256,50)

img_bicicleta_escolar2


Assessoria de Comunicação Social

sábado, 11 de fevereiro de 2012

Educação de Chaval é na base da marreta.


É isso mesmo meus amigos, Secretaria de Educação compra MARRETA E DISCO PARA MAQUITA, aquele disco que servi pra cortar cerâmica, azulejo, granito, etc. Diante dos vários pontos obscuros encontrados dentro das prestações de conta e da forma como o dinheiro do FUNDEB está sendo aplicado. Essa compra é mais uma demonstração de que estão brincando de prefeito(a). Para quê comprar disco de  maquita e marreta para as escolas? Já que todas as escolas todo ano são reformadas por empresas como mostra as centenas de pagamento para este fim. O certo é que a secretaria de educação comprou, agora se é pra ensinar os alunos a cortar cerâmica ou a derrubar uma parede com marreta, o município está de parabéns pelas iniciativas de cursos que só encontramos em algumas escolas profissionalizantes. Agora gostaria só de saber onde esta escola fica ou para que estes itens foram realmente comprados?

Veja o documento abaixo.

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

CAMOCIM ONLINE DESTACA, ENTRE AS 10 PIORES CIDADES DO ESTADO, CHAVAL PAGA CARO PARA MANTER LUXUOSO CARRO DE SUA PREFEITA

Enquanto os doentes são transportados em ambulâncias caindo aos pedaços, os alunos em “derrintes” imundas e sem segurança alguma, a Professora e atual Prefeita de Chaval, Janaline Pacheco utiliza um veículo Hyunday I30 2.0, à gasolina, ao custo de R$ 3.200,00 de aluguel, pago mensalmente pelos chavalenses. O Vereador Fernando Vida Cigana denunciou o caso em sessão realizada na Câmara de Chaval, afirmando que a empresa que faz a locação do veículo é de propriedade de um advogado da própria prefeitura. Disse ainda que o veículo, que deveria ficar à disposição do gabinete da prefeita, na verdade é utilizado pelo referido advogado. Ainda segundo o vereador, toda a documentação referente à denúncia sendo encaminhada ao Ministério Público, para a devida apuração. 
Lá vou eu: Bela escolha a da Prefeita. O I30 foi escolhido o carro de 2011 pela Revista 4 Rodas. Por outro lado, Chaval foi apontada, no mesmo ano, pelo Índice Firjam de Desenvolvimento Municipal,  como uma das 10 piores cidades do estado que um filho de Jesus Cristo pode escolher para morar, incluindo aqueles que nem escolher podem. Ou mora ou morre lá. Dos 184 municípios do estado, Chaval está na posição 182, ou seja, pior do que lá, só mais duas cidades. É como a prefeitura de uma cidade desse porte, fosse o oásis de um deserto desprovido do básico para poder manter, pelo menos, a dignidade humana. A imoralidade reina cada vez mais absoluta. 
Postado por Tadeu Nogueira às 10:32h
Com informações do Blog do Vereador Vida Cigana

Carro de advogado bate em moto na BR 402

No fim da tarde desta Quinta Feira (09) aconteceu um acidente envolvendo uma moto Titan 150cc conduzida por um homem identificado por José Luiz Meneses de 31 anos residente na comunidade Baixa do Aragão, no momento José seguia na BR 402 sentido Parnaíba e foi manobrar para sua casa, quando diminuiu a velocidade da sua moto, um veiculo que vinha na mesma direção não conseguiu frear chegando a colidir com o motoqueiro que estava de capacete.

O carro um Hyundai de placa NIL – 9015 de Teresina vinha do ceará com dois homens e era dirigido por Mauro Monção que diz não ter conseguido parar devido a manobra brusca feita pelo motociclista, com o impacto o automóvel teve  seu vidro dianteiro estilhaçado do lado do motorista e sua placa arrancada. A Policia Rodoviária Federal esteve no local onde realizou a todo o aparato, a ambulância do SAMU fez o atendimento a vitima José Luiz que não corre risco de vida. 


 
Por Denilson Freitas/Edição Blog do Pessoa 

LÁ VAI O BESTA: Se este automóvel é locado no gabinete da prefeita por uma pequena fortuna, o que faz a disposição do suposto sócio da empresa proprietária que fez a locação? Isto tá me cheirando a mais uma marmota. Agora só falta mesmo a prefeitura através do gabinete da prefeita arcar com todas as despesas, inclusive da mota e seu proprietário. Não é difícil não, quem arisca um pitaco?
Postado por joaquim da rocha às 08:18

Secretário de Educação de Chaval usa agenda pra se promover.


Nesta última segunda feira no recinto da Câmara Municipal de Chaval/Ce, recebi uma recomendação da Promotoria Eleitoral da 108ª Zona Eleitoral do Estado do Ceará, através do ofício de autoria do Promotor de Justiça de Chaval, Dr. Franke José Soares Rosa, e umas da recomendação é bem clara a todos os agentes público (Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e demais agentes públicos) que se abstenha de realizar a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios, por parte da administração pública, ou de executar programas sociais por meio de entidades que estejam aos mesmos nominalmente vinculadas, ou a possível candidato beneficiário, cujo descumprimento fere o PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE disposto no art. 37 caput, e seu parágrafo 1° da Constituição Federal, assim como, art. 73, §§ 10 e 11, da Lei Federal n° 9.504/97.
RESSALTA que a inobservância de tais proibições poderão dar ensejo a representação por parte do Ministério Público Eleitoral desta Zona Eleitoral contra os responsáveis pelo seu descumprimento, com pedido de condenação pela prática de CONDUTA VEDADA,  e consequentemente , aplicação de multa no valor de  R$ 5.320,50(cinco mil trezentos e vinte reais e cinquenta centavos) a R$ 106.410,00 (cento e seis mil quatrocentos e dez reais), como reza o art. 50, §4° da  Resolução TSE 23.191/2009.

 Agora veja uma pagina da agenda que o secretário de educação distribuiu para os professores com uma foto e mensagem do mesmo, SAMUEL. Será que ele recebeu esta recomendação? Se recebeu, não está nem aí pra ele.

Afinal tem um ditado que diz que, a lei só funciona da ponte para trás, dentro da cidade a lei quem faz é ele.

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

Oficio n° 0013/2012/PJ/Chaval da Promotoria Eleitoral da 108ª Zona Eleitoral do Estado do Ceará de Justiça de Chaval/Ce.

        ASSUNTO: Encaminhamento de Recomendação/MPE/108ª ZE/2012 n° 01/2012 conforme orientação da Procuradoria Regional Eleitoral.
RECOMENDAÇÃO N.° 01/2012
O Representante do Ministério Público Eleitoral nesta zona, Promotor de Justiça de Chaval Dr. Franke José Soares Rosa encaminhar.
               Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Chaval/Ce.
     
           Cumprimentando-o, cordialmente, sirvo-me do presente par, seguindo orientação da Procuradoria Regional Eleitoral do Estado do Ceará, encaminhar a Vossa Excelência a Recomendação/MPE/108ª ZE/2011 nº01/2012.
          Solicito que sejam encaminhadas para cada um dos Vereadores cópias da presente Recomendação, e que se dê divulgação com a fixação de uma cópia em local visível da sede da Câmara de Vereadores.

Veja a Recomendação abaixo.