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quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

FNDE transfere R$ 32,2 milhões para creches e quadras

ASCOM-FNDE (Brasília) – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu no último dia 6 de fevereiro R$ 32.233.718,36 para a construção de escolas de educação infantil e de quadras esportivas escolares, no âmbito da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II). O recurso está disponível a partir desta quarta-feira, 8 de fevereiro.

Para as quadras esportivas foram repassados R$ 8.860.173,59 a 29 municípios dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Paraíba e São Paulo.

O restante do recurso, R$ 23.373.544,77, foi destinado à edificação de creches  em 56 municípios dos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

Os municípios de Tanque Darca (AL), Amargosa, Barra, Jaguarari, Luís Eduardo Magalhães e Senhor do Bonfim (BA), Araçoiaba, Canindé e Caucaia (CE) receberam recursos tanto para construção de quadras quanto para construção de escolas do ensino infantil.

Confira abaixo a relação dos municípios beneficiados e os valores dos repasses respectivos. Confira ainda pelo sítio eletrônico www.fnde.gov.br/ liberação de recursos.

Salário-educação repassa R$ 1,1 bilhão a estados e municípios, Chaval recebe 56.547,87 mil

ASCOM-FNDE (Brasília) – Já está disponível nas contas correntes das secretarias de educação de estados e municípios a segunda parcela do salário-educação. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou R$ 1.160.702.820,94 nesta quinta-feira, 16 de fevereiro. A primeira parcela foi paga em 19 de janeiro, no valor de R$ 602.210.421,69.

Da soma transferida (R$ 1.160.702.820,94), R$ 583.598.246,59 foram destinados aos 26 estados e o Distrito Federal. O restante, R$ 577.104.574,35, será para os municípios brasileiros. O valor transferido para cada ente federativo pode ser conferido pela internet, em www.fnde.gov.br / liberações de recursos.

Destinado ao financiamento de programas do ensino público básico, o salário-educação é arrecadado de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento. Após a arrecadação, os recursos são repartidos da seguinte forma: 90% em cotas estadual/municipal (2/3) e cota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pelo FNDE em programas, projetos e ações voltados à educação básica.

Confira na tabela abaixo os valores enviados em 2011 para estados e municípios referentes ao salário-educação:
 Salário-educação      Municípios
       em R$
       Estados
        em R$
      Total
Janeiro 269.312.193,48 332.889.228,21 602.201.421,69
Fevereiro 577.104.574,35 583.598.246,59 1.160.702.820,94
TOTAL 846.416.767,83 916.487.474,80 1.762.904.242,63
veja o valor que Chaval recebeu.
Assessoria de Comunicação Social

Bicicleta escolar é alternativa para chegar à sala de aula

ASCOM-FNDE (Brasília) – Chegar à escola ou ao ponto do ônibus escolar é um sacrifício para muitos alunos brasileiros. Boa parte deles precisa acordar ainda de madrugada e percorrer quilômetros a pé, já que muitos caminhos nas áreas rurais e até mesmo urbanas são intransitáveis para veículos automotores. Mas agora, estados, municípios e o Distrito Federal já podem alterar esse quadro e facilitar a vida de seus estudantes. Para isso, basta aderir ao registro de preços promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a compra de bicicletas escolares de aros 20 e 26, por meio do programa Caminho da Escola.

“A bicicleta vai servir para estudantes que moram em localidades onde os veículos rodoviários não chegam, tanto nas áreas rurais quanto nas urbanas”, afirma o coordenador geral de transporte escolar do FNDE, José Maria Rodrigues de Souza. “Além disso, tem impacto zero sobre o meio ambiente e ainda vai ajudar os estudantes a terem uma atividade física saudável”. Segundo ele, a bicicleta escolar tem especificações que lhe garantem resistência maior que a das bicicletas comuns, como o quadro reforçado.

Protótipos da bicicleta escolar já foram testados nas cinco regiões do país e receberam avaliações altamente positivas por parte dos alunos e de seus pais.

Preços – Para participar do programa, o gestor local deve preencher um ofício seguindo o modelo publicado na Resolução nº 40/2010 do FNDE, assina-lo e enviá-lo à autarquia com a quantidade de bicicletas que pretende comprar. O prazo para entrega da mercadoria é de, no máximo, 90 dias a partir da assinatura do contrato.

Os preços das bicicletas variam de acordo com a região do país:

Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Roraima e Rondônia: aro 20 (R$ 256); aro 26 (R$ 257)
Tocantins e Bahia: aro 20 (R$ 258); aro 26 (R$ 259)
Maranhão: aro 20 (R$ 252); aro 26 (R$ 253)
Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte: aro 20 (R$ 254); aro 26 (R$ 255)
Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe: aro 20 (R$ 255); aro 26 (R$ 256)
Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Distrito Federal, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul: aro 20 (R$ 263); aro 26 (R$ 268)
Minas, Espírito Santo, Rio e São Paulo: aro 20 (R$ 240,50); aro 26 (R$ 256,50)

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Assessoria de Comunicação Social

sábado, 11 de fevereiro de 2012

Educação de Chaval é na base da marreta.


É isso mesmo meus amigos, Secretaria de Educação compra MARRETA E DISCO PARA MAQUITA, aquele disco que servi pra cortar cerâmica, azulejo, granito, etc. Diante dos vários pontos obscuros encontrados dentro das prestações de conta e da forma como o dinheiro do FUNDEB está sendo aplicado. Essa compra é mais uma demonstração de que estão brincando de prefeito(a). Para quê comprar disco de  maquita e marreta para as escolas? Já que todas as escolas todo ano são reformadas por empresas como mostra as centenas de pagamento para este fim. O certo é que a secretaria de educação comprou, agora se é pra ensinar os alunos a cortar cerâmica ou a derrubar uma parede com marreta, o município está de parabéns pelas iniciativas de cursos que só encontramos em algumas escolas profissionalizantes. Agora gostaria só de saber onde esta escola fica ou para que estes itens foram realmente comprados?

Veja o documento abaixo.

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

CAMOCIM ONLINE DESTACA, ENTRE AS 10 PIORES CIDADES DO ESTADO, CHAVAL PAGA CARO PARA MANTER LUXUOSO CARRO DE SUA PREFEITA

Enquanto os doentes são transportados em ambulâncias caindo aos pedaços, os alunos em “derrintes” imundas e sem segurança alguma, a Professora e atual Prefeita de Chaval, Janaline Pacheco utiliza um veículo Hyunday I30 2.0, à gasolina, ao custo de R$ 3.200,00 de aluguel, pago mensalmente pelos chavalenses. O Vereador Fernando Vida Cigana denunciou o caso em sessão realizada na Câmara de Chaval, afirmando que a empresa que faz a locação do veículo é de propriedade de um advogado da própria prefeitura. Disse ainda que o veículo, que deveria ficar à disposição do gabinete da prefeita, na verdade é utilizado pelo referido advogado. Ainda segundo o vereador, toda a documentação referente à denúncia sendo encaminhada ao Ministério Público, para a devida apuração. 
Lá vou eu: Bela escolha a da Prefeita. O I30 foi escolhido o carro de 2011 pela Revista 4 Rodas. Por outro lado, Chaval foi apontada, no mesmo ano, pelo Índice Firjam de Desenvolvimento Municipal,  como uma das 10 piores cidades do estado que um filho de Jesus Cristo pode escolher para morar, incluindo aqueles que nem escolher podem. Ou mora ou morre lá. Dos 184 municípios do estado, Chaval está na posição 182, ou seja, pior do que lá, só mais duas cidades. É como a prefeitura de uma cidade desse porte, fosse o oásis de um deserto desprovido do básico para poder manter, pelo menos, a dignidade humana. A imoralidade reina cada vez mais absoluta. 
Postado por Tadeu Nogueira às 10:32h
Com informações do Blog do Vereador Vida Cigana

Carro de advogado bate em moto na BR 402

No fim da tarde desta Quinta Feira (09) aconteceu um acidente envolvendo uma moto Titan 150cc conduzida por um homem identificado por José Luiz Meneses de 31 anos residente na comunidade Baixa do Aragão, no momento José seguia na BR 402 sentido Parnaíba e foi manobrar para sua casa, quando diminuiu a velocidade da sua moto, um veiculo que vinha na mesma direção não conseguiu frear chegando a colidir com o motoqueiro que estava de capacete.

O carro um Hyundai de placa NIL – 9015 de Teresina vinha do ceará com dois homens e era dirigido por Mauro Monção que diz não ter conseguido parar devido a manobra brusca feita pelo motociclista, com o impacto o automóvel teve  seu vidro dianteiro estilhaçado do lado do motorista e sua placa arrancada. A Policia Rodoviária Federal esteve no local onde realizou a todo o aparato, a ambulância do SAMU fez o atendimento a vitima José Luiz que não corre risco de vida. 


 
Por Denilson Freitas/Edição Blog do Pessoa 

LÁ VAI O BESTA: Se este automóvel é locado no gabinete da prefeita por uma pequena fortuna, o que faz a disposição do suposto sócio da empresa proprietária que fez a locação? Isto tá me cheirando a mais uma marmota. Agora só falta mesmo a prefeitura através do gabinete da prefeita arcar com todas as despesas, inclusive da mota e seu proprietário. Não é difícil não, quem arisca um pitaco?
Postado por joaquim da rocha às 08:18

Secretário de Educação de Chaval usa agenda pra se promover.


Nesta última segunda feira no recinto da Câmara Municipal de Chaval/Ce, recebi uma recomendação da Promotoria Eleitoral da 108ª Zona Eleitoral do Estado do Ceará, através do ofício de autoria do Promotor de Justiça de Chaval, Dr. Franke José Soares Rosa, e umas da recomendação é bem clara a todos os agentes público (Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e demais agentes públicos) que se abstenha de realizar a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios, por parte da administração pública, ou de executar programas sociais por meio de entidades que estejam aos mesmos nominalmente vinculadas, ou a possível candidato beneficiário, cujo descumprimento fere o PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE disposto no art. 37 caput, e seu parágrafo 1° da Constituição Federal, assim como, art. 73, §§ 10 e 11, da Lei Federal n° 9.504/97.
RESSALTA que a inobservância de tais proibições poderão dar ensejo a representação por parte do Ministério Público Eleitoral desta Zona Eleitoral contra os responsáveis pelo seu descumprimento, com pedido de condenação pela prática de CONDUTA VEDADA,  e consequentemente , aplicação de multa no valor de  R$ 5.320,50(cinco mil trezentos e vinte reais e cinquenta centavos) a R$ 106.410,00 (cento e seis mil quatrocentos e dez reais), como reza o art. 50, §4° da  Resolução TSE 23.191/2009.

 Agora veja uma pagina da agenda que o secretário de educação distribuiu para os professores com uma foto e mensagem do mesmo, SAMUEL. Será que ele recebeu esta recomendação? Se recebeu, não está nem aí pra ele.

Afinal tem um ditado que diz que, a lei só funciona da ponte para trás, dentro da cidade a lei quem faz é ele.

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

Oficio n° 0013/2012/PJ/Chaval da Promotoria Eleitoral da 108ª Zona Eleitoral do Estado do Ceará de Justiça de Chaval/Ce.

        ASSUNTO: Encaminhamento de Recomendação/MPE/108ª ZE/2012 n° 01/2012 conforme orientação da Procuradoria Regional Eleitoral.
RECOMENDAÇÃO N.° 01/2012
O Representante do Ministério Público Eleitoral nesta zona, Promotor de Justiça de Chaval Dr. Franke José Soares Rosa encaminhar.
               Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Chaval/Ce.
     
           Cumprimentando-o, cordialmente, sirvo-me do presente par, seguindo orientação da Procuradoria Regional Eleitoral do Estado do Ceará, encaminhar a Vossa Excelência a Recomendação/MPE/108ª ZE/2011 nº01/2012.
          Solicito que sejam encaminhadas para cada um dos Vereadores cópias da presente Recomendação, e que se dê divulgação com a fixação de uma cópia em local visível da sede da Câmara de Vereadores.

Veja a Recomendação abaixo.