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quarta-feira, 30 de março de 2011

Prefeita Janaline Pacheco veta emenda de vereadores da sua própria bancada.


Depois de vetar emendas dos vereadores da oposição, agora chegou a vez da situação. Vereador Marcos Aurélio teve sua emenda vetada por sua própria prefeita, a referida Emenda foi apresentada ao projeto de lei que, Dispõe Sobre a Concessão de Diárias, o projeto original elevava o valor das diárias de R$ 300,00(trezentos reais) para R$ 400,00 (quatrocentos reais), segundo o vereador autor da Emenda, o valor que já está sendo pago para a prefeita já é suficiente e na verdade os valores que deveriam ser reajustadas eram da classe dos servidores, que não disponibiliza de várias regalias que a prefeita tem. O Projeto de autoria da Prefeita foi aprovado pelo voto de minerva do Presidente, já que a votação deu empate com três votos a favor da mensagem sem Emenda, e três votos com a Emenda apresentada pelo vereador Marcos Aurélio, ficando assim empatado por três a três, já que o vereador Fernando Falcão (Vida Cigana) e Francisco das Chagas (Bola) votaram contra o projeto e a Emenda por acharem o projeto imoral diante as FARRAS DAS DIÁRIAS, que retirou dos cofres público em dois anos mais de R$ 320.000,00(trezentos e vinte mil reais) alguns pagamentos duvidosos foram denunciados para o Ministério Público de Chaval/CE, há mais de um ano e até que o presente momento não se sabe quais as providências foram tomadas, as denúncias foram protocoladas com o Promotor na época Dr. Ugo, que hoje já não faz mais parte da Promotoria de Chaval/CE.
A prefeita alega que o projeto ora vetado, no moldes como foi aprovado, com a Emenda Modificativa Nº 001/2011, do Ilustre Vereador Marcos Aurélio Almeida Magalhães, não atende as necessidades a que regula e destina o texto original. Da forma como proposto na referida Emenda Modificativa, continua a defasagem na atual legislação que regula a matéria, esta foi a alegação apresentada da prefeita pelo Veto.
O Oficio/GAB Nº 036/2011, foi enviado para a Comissão de Justiça e Redação para o Presidente da Comissão Vereador Fernando Falcão, apresentar seu parecer no referido ofício que versa sobre o Veto apresentado pela Prefeita na Emenda do Vereador Marcos Aurélio de Almeida Magalhães.
Vamos relembrar a votação do projeto, os noves votos foram distribuídos desta forma, os vereadores Francisca Magalhães (Ivânia), Sandra Helena e Sebastião Sotero (Sebastiãozinho), depositaram seu voto no projeto original sem a Emenda. Já os vereadores Marcos Aurélio, José Landri, Adriano Meireles e João Batista (Batista Elias) depositaram seus votos no projeto com a Emenda apresentada por Marcos Aurélio. Os Vereadores Francisco das Chagas (Bola) e Fernando Falcão foram contra o projeto e a Emenda, vale apenas lembrar que o presidente deu seu voto de minerva, já que o projeto ficou empatado em três a três e com seu voto a favor do projeto com a emenda o presidente aprovou o projeto com a Emenda, agora vamos esperar a votação do veto para derrubar o veto da prefeita. A Emenda do Vereador Marco Aurélio precisa de 06 votos dos membros da casa. Vamos esperar pra ver como tudo irá acabar.  
O Veto total apresentado pela prefeita mostra a sua revolta com seus vereadores Marcos Aurélio e do seu ex-líder e hoje presidente da casa João Batista ( Batista Elias), que não comungaram do seu projeto e vetou totalmente o projeto de lei, mesmo sabendo que a lei Orgânica  permite que ele vete em totalidade ou em partes os projetos. Em retaliação, aos seus próprios vereadores, resolveu vetar totalmente o projeto demonstrando assim que: quem não ler na cartilha não tem direito a nada, nem mesmo fazer modificações em seus projetos, estes atos ditatoriais apresentado por ela e seu irmão, o orientador, só mostra quem realmente é ditador. Atos desta natureza de verdadeiros ditadores o chefe político e orientador de sua irmã, já foi comparado com o ditador KADAFI no Plenário da Câmara Municipal de Chaval/CE.

Prefeita recolhe Projeto de Lei sem explicar os motivos


A prefeita Janaline Pacheco, enviou a Câmara Municipal de Chaval/CE, um Projeto de Lei Municipal de Nº 002/2011, que foi recebido pelo Presidente da casa João Batista da Silva, no dia 23 de março de 2011 para os trâmites normais e apreciação dos vereadores.  O referido projeto que  versa o seguinte, (DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES NO MUNICÍPIO DE CHAVAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO) e sem nenhuma explicação por parte da Prefeita recolheu o projeto.
Segundo o Art.3 do Projeto de Lei, as contratações autorizadas atenderão as Secretarias Municipais, em caráter temporário, de justificado interesse público, em quanto não realizado concurso público nos  cargos, especificações e vagas:
Vagas
Cargos
Até 20
Auxiliar ou Técnico em Enfermagem
Até 110
Vigia
Até 80
Auxiliar de Serviços Gerais
Até 90
Professor Substituto
Até 05
Médicos
Até 05
Enfermeiro
01
Veterinário
Até 05
Dentista
Até 50
Gari
Até 15
Merendeiras
Até 40
Aux. De Professora
Até 10
Digitador
Até 10
Recepcionista
Até 15
Agentes de Endemias
Até 10
Agente de Endemias
01
Eletricista
Até 10
Motorista
Até 15
Aux. Administrativo
Até
Técnico Eletrônico

Estas são as vagas disponíveis no projeto de lei, agora vamos esperar os motivos que levou a Prefeita Municipal de Chaval/CE, Janaline Pacheco, para recolher o referido projeto.
Declaro para todos os Chavalenses e para nobres leitores, que nem eu mesmo sei os motivos que levou a Prefeita recolher o projeto que estava nas mãos do Secretário da Câmara Municipal, Maurinho para ser lido e apresentado para todos os Vereadores e público presente, vamos ficar esperando as explicações da prefeita e quais foram os reais motivos para este fato tão inusitado

Contas de Governo do Ex-Prefeito Dr. Meireles são desaprovadas.


As contas de governo processo Nº 2007. CHV.PCG.6.536/08 do Ex-Prefeito Francisco de Assis Brandão Meireles, foram desaprovadas por 05 (cinco) votos a 4 (quatro), não adiantou as explicações  do Vereador Adriano Meireles no Plenário da Câmara Municipal de Chaval/CE, para aprovar as Contas de Governo de seu pai, o nobre Vereador, explanou que pequenos erros foram detectados pelo TCM-CE, que resultou na desaprovação das Contas de Governo do Ex-Prefeito Dr. Meireles, entre os pequenos erros de contabilidade que não compravam desvio de recurso do município, foi o duodecimal  a menos de  R$ 500,00 (quinhentos reais),valor este que não significa nada, sem falar que neste relatório segundo o Vereador não dá pra saber como foi feito a separação das contas do Ex-Prefeito Joércio de Almeida, que foi cassado no meio do ano de 2007 e no seu ponto de vista os erros eram muitos pequenos e sem prejuízo para o município, e que estava convicto que os vereadores não tinham, nem lido o parecer do TCM-CE, em exceção do vereador Marcos Aurélio e por isto entendia que os votos para desaprovação foi político não técnico. E desta forma Vereadores de situação não mediram esforços para desaprovarem as contas do chefe político da oposição o bravo guerreiro Dr. Meireles.
Votos pela desaprovação Marcos Aurélio, Sebastião Sotero, (Sebastiãozinho), Sandra Helena, Francisca Magalhães (Ivânia) e João Batista (Batista Elias).
Votos pela aprovação José Landri, Adriano Meireles, Francisco das Chagas (Bola) e Fernando Falcão (Vida Cigana) esta foi a votação.
A Prestação de Conta de Governo do Ex-Prefeito, para ser aprovado teria que obter 06 (seis) votos, no entanto, só obteve 04  (quatro) votos, dos vereadores de oposição.

sábado, 26 de março de 2011

Avalanche de ações movidas contra a Prefeitura de Chaval requerendo pagamento de salário mínimo aos servidores

Em postagens anteriores falamos  sobre o descaso do Poder Público de Chaval para com seus servidores. O Município de Chaval/Ce, como todos já sabem, paga o pior salário do Brasil. 

Além de não pagar os direitos inerentes ao exercício do cargo, tais como o adicional de insalubridade para os funcionários da Secretaria de Saúde, fato este que já foi amplamente rebatido pelos representantes do SINDISAÚDE.

Na verdade, caros leitores, em Chaval/CE, não se paga sequer o salário, pois a maioria dos servidores recebe abaixo do mínimo nacional estabelecido pela nossa Constituição Federal.

Tal situação de ilegalidade implica tanto na responsabilidade civil e criminal dos gestores, como ônus total para a Prefeitura de Chaval/CE, pois com o não pagamento dos benefícios e o atraso nos salários, quem figura como devedor de seus funcionários não é a prefeita ou os secretários, mas sim o Município de Chaval/CE. 

Entra prefeito e sai prefeito e a dívida continua, trazendo cada vez mais prejuízos para a população, pois o dinheiro  pago a título indenizatório, com juros  altos sai do bolso dos cidadãos.

É inegável que quem trabalha tem o direito a receber, e por conta disso,  está se formando uma avalanche de ações judiciais com o objetivo de cobrar os salários atrasados, diferenças salariais em razão do pagamento abaixo do mínimo dos ultimos 05 (cinco) anos e demais benefícios dev idos.
Nosso escritório já moveu várias ações contra o Município de Chaval/CE com o objetivo de assegurar o pagamento dos direitos aos servidores. Requeremos ao Juiz de Direito da Comarca que conceda uma liminar no sentido de incluir em folha de pagamento dos salários dos servidores de acordo com o mínimo nacional.

Esperamos obter uma decisão favorável em razão das várias decisões já concedidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. 
fonte:http://blogdojorgeumbelino.blogspot.com/

quinta-feira, 24 de março de 2011

Procurador do Municipio de Chaval recorre ao Tribunal de Justiça contra a professora ROZENILDA e tem seu pedido negado

PREFEITA DE CHAVAL SOFRE MAIS UMA DERROTA NA JUSTIÇA

É triste assistir diariamente em nosso Município os atos de perseguição e covardia. Tantos são os massacrados por esta prática cruel, mas só alguns têm coragem de se insugir contra isso. E estes, são os que mais se tornam alvos da crueldade.

Eu não perderei a esperança e lutarei até onde minhas forças forem suficientes contra esta ditadura mascarada que se instalou em Chaval há mais de 14 (quatorze) anos, pois a lição que eu aprendi desde criança se transformou em princípio para mim: No final o bem sempre prevalece!

Meus amigos, a Exma. Sra. Prefeita Municipal requereu ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por meio do Procurador Geral do Municipio Fábio Silva Araújo, a suspensão da liminar que determinou a lotação da professora ROZENILDA FERREIRA MOTA na Localidade de Retiro com o objetivo de continuar com o seu cruel plano de perseguir a professora.

Todavia meus amigos, como dito anteriormente, a justiça, graças a Deus está sendo feita, pois o Presidente do Tribunal de Justiça Desembargador Dr. José Arísio da Costa Lopes NEGOU o pedido do Procurador e manteve a decisão do Meritissimo Juiz de Chaval/Ce que ordenou a a suspensão dos atos de perseguição. Vejamos:

"DECISÃO MONOCRÁTICA

Nº 0001318-93.2011.8.06.0000 - Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela - Chaval - Requerente: Municipio de Chaval - Requerida: Rozenilda Ferreira Mota - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de suspensão. Cientifique-se o juízo a quo do inteiro teor da decisão. Publique-se. Intimem-se. Fortaleza, 18 de março de 2011. Desembargador JOSÉ ARÍSIO LOPES DA COSTA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Advs: FABIO SILVA ARAUJO (OAB: 18700/CE) - JORGE UMBELINO DA SILVA (OAB: 23626/CE)"

É meus amigos, a justiça está sendo feita e a senhora Prefeita Municipal, assim como o Procurador do Municipio terão de suspender é o seu plano cruel de perseguição política contra o povo.
 
fonte:http://www.blogdojorgeumbelino.blogspot.com/

Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará aprova remoções e Dr. Roberto Soares Bulcão deixará a Comarca de Chaval/CE

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (24/03), a remoção de juízes para provimento de novas varas de comarcas do Estado. A sessão foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador José Arísio Lopes da Costa.

Dentre as transferências, consta a remoção do atual juiz de Chaval/CE Dr. Roberto Soares Bulcão Coutinho para a 20º Vara Criminal da Comarca de Fortaleza/CE.

A medida faz parte do Projeto de Reestruturação e Modernização do Poder Judiciário estadual, viabilizado pela lei nº 14.407, de 15 de julho de 2009, que alterou o Código de Divisão e Organização Judiciária do Ceará. A referida lei criou 16 vagas para desembargador, elevando o número de assentos na Corte de 2º Grau de 27 para 43, sendo que o TJCE conta, atualmente, com 40 desembargadores.

Além disso, criou 52 cargos de juiz de Direito para a Entrância Final, distribuídos da seguinte forma: Fortaleza (40), Caucaia (5), Juazeiro do Norte (2), Maracanaú (3) e Sobral (2). A Entrância Intermediária foi beneficiada com 17 cargos e a Inicial ganhou 10. Também foram criadas vagas para juiz de Direito Auxiliar: 16 para a Final e 10 para a Intermediária

Aproveito o ensejo para, em nome da classe advocatícia e como cidadão, filho de Chaval/CE, bem como em nome da sociedade chavalense, agradecer a dedicação, o trabalho e o esforço digno, ético e honesto do Dr. Roberto Soares Bulcão Coutinho pelo periodo em que esteve à frente do Poder Judiciário na Comarca de Chaval/CE.

Edição Dr. Jorge Umbelino (Jorginho)

quarta-feira, 23 de março de 2011

Chaval é Notícia no Jornal Nacional

Em Chaval, no norte do estado, só há 117 pessoas habilitadas e 1.093 carros e motos registrados. Em mais de 70% das cidades cearenses, não há departamento de trânsito nem agentes para fiscalizar.

Em cidades pequenas do Nordeste, a quantidade de carros e de motos é, no mínimo, intrigante. No Ceará, o repórter Alessandro Torres explica por quê.
O mau costume acima das leis de trânsito. Sobre duas ou quatro rodas condutores, passageiros arriscam a vida e a documentação básica é ignorada.

"Quatro anos que eu ando de moto, e não tenho habilitação", contou um homem.

Os números do Departamento de Trânsito mostram uma situação inusitada. No Ceará, há quase 500 mil veículos a mais do que pessoas habilitadas para dirigi-los.

Em algumas cidades, a diferença entre a quantidade de habilitações e de veículos chega a impressionar. Em Chaval, no norte do Ceará, por exemplo, só há 117 pessoas habilitadas e 1.093 carros e motos registrados. É como se cada morador com carteira de motorista tivesse nove veículos.

As desculpas para a falta do documento são as mais variadas. “Tenho que sair daqui para ir para outra cidade para tirar habilitação”, disse uma mulher. “Tenho dez anos já que não tenho habilitação. Sempre é difícil, quando chega lá, é meio complicado”, contou um homem.
E eles nem temem uma punição. Em mais de 70% das cidades cearenses, não há departamento de trânsito nem agentes para fiscalizar, uma obrigação prevista no Código de Trânsito.

"O município fazendo sua municipalização vai passar a ter também sua responsabilidade. Havendo fiscalização, vai haver menos acidentes, menos mortos no município”, destacou o presidente do Cetran, Luiz Tigre.
O médico Lineu Jucá fez um levantamento e constatou que 55% das vítimas de acidentes de moto que atendeu não tinham carteira de motorista. "É um paciente que custa caro ao Sistema Único de Saúde, que superlota os hospitais", destacou ele.

Francisco, que não tem habilitação, está há três meses em uma cama de hospital, consequência de um acidente.
"Além de não andar devidamente habilitado, também andam sem o capacete de segurança, andam com excesso de passageiros na moto e também conduzem crianças não permitidas", explicou um policial.

VOCÊ SABE QUANTO A PREFEITURA DE CHAVAL RECEBEU NO ANO DE 2010?

A Prefeita Municipal de Chaval/CE manipulou a quantia de R$17.483.014,20 (DEZESSETE MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E QUATORZE REAIS E VINTE CENTAVOS) durante o ano de 2010 no Município.
Foram detectadas 75 receitas.
TOTAL: R$17.483.014,20 (DEZESSETE MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E QUATORZE REAIS E VINTE CENTAVOS)
 
Se você, credor da prefeitura, seja fornecedor ou servidor público, que não recebeu seu dinheiro;
 
Se você foi no Hospital e constatou que não tinha médico e nem remédio;
 
Se na escola do seu filho não tem merenda e o transporte escolar é feito em paus-de-arara;
 
Se a sua rua está esburacada há meses e a Prefeitura não realiza obras;
 
Se você se pergunta o porquê da obra do PROARES está parada;
 
Se falta isso ou aquilo, saiba que nos cofres públicos não faltou dinheiro, pois a quantia repassada à Prefeitura de Chaval/CE foi de mais de 17 milhões!

domingo, 20 de março de 2011

Informativo Vereador




Por motivos de falha em nosso sistema, o blog com endereço, www.fernando.orgfree.com, não postará mais nenhuma matéria, diante um grave problema de perca de dados, a administração do blog não pode mais acessar sua área administrativa, ocasionado por uma queda de energia e danificando todo o seu banco de dados.
Agora meus amigos chavalenses este novo blog vai continuar com o nosso trabalho levando até vocês as noticias dos Poderes Legislativo, Executivo, Judiciário e entre outros órgãos envolvidos diretamente e indiretamente na vida dos munícipes de Chaval.

O blog

O blog foi criado em 19 de Março de 2011, às 21:30 horas por Fernando Falcão de Sousa e reestruturado pelo Jorginho Umbelino em 20 de Março de 2011,o blog oficial do Vereador Fernando Falcão de Sousa tem o referido endereço, http://vereadorfernandovidacigana.blogspot.com/ qualquer outro link não é de confiança, contamos com sua colaboração em nos visitar, outros contados nos celulares,(88) 9416-5682/8843-4871/9902-0686

Agradece a administração:
Vereador Fernando Falcão de Sousa
(Vida Cigana)  

Denuncia ao Ministério Público.


Amigos leitores e munícipes de Chaval, neste último dia 16 de Março do ano em curso, protocolei uma REPRESENTAÇÃO CRIMINAL E PRO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA a Sra. Janaline de Almeida Pacheco, na qualidade de Prefeita Municipal de Chaval/Ce, na Promotoria Pública de Chaval/Ce.
A Prefeita Municipal, em conluio com diversos agentes públicos, praticaram diversos atos na gestão pública que, na ótica da legislação pátria, são considerados atos de improbidade e crimes contra a Administração Pública, Vejamos
Em meu pleno exercício de fiscalizador público, pôde constatar que vários processos licitatórios oriundo da Prefeitura de Chaval/Ce encontram-se eivados de ilegalidades que a meu ver são considerados fraudes em licitações.
Entre as licitações denunciadas podemos perceber que as mesmas apresentam fortes indícios de fraude, de modo extraordinário a comissão de licitação teve a façanha de elaborar e concluir um processo de licitação em um único dia, outra licitação duvidosa é a contratação de uma construtora, afinal o referido edital não recebeu o parecer jurídico para ver se o mesmo estava respeitando os parâmetros da lei 8.666 e suas alterações.
Entres falhas, atecnias ou erratas, podemos perceber que os quatros processos de licitações denunciadas ao Ministério Público, apresentam fortes indício de fraude e montagem de processos de licitação.
A Rede Globo de Televisão vem mostrando há vários dias uma série de reportagem em fraudes nos processos de licitação para favorecer empresa que são financiadoras de campanha por todo o Brasil, esperamos que este mal não tenha chegado até nossa cidade.
Observação: Todas estas denúncias foram apresentadas na Câmara de Vereadores de Chaval/Ce com a finalidade de expor os fatos e pedir uma CPI, mais achei mais prudente levar até o Ministério Público de Chaval/Ce para vermos se tem fundamentos os fatos apresentados nas denúncias, vamos esperar a manifestação das autoridades competentes já que a minha como agente fiscalizador deste município, já foi feita.
Observação: esta matéria tem trechos do pronunciamento do Vereador Fernando Falcão